terça-feira, 18 de novembro de 2014

RECURSO ESXTRAORDINÁRIO nº 614.406/RS x JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM TORNO DO ART. 12 DA LEI 7.713/88




É notável a complacência da sempre intrépida e feroz RECEITA FEDERAL aqui, na "republiqueta das bananas", ensaio de ditadura meia boca. Para "abocanhar" boa parte de nossos salários são rápidos e eficientes, o engraçado é que com toda a aparelhagem e dispositivos que possuem, os "patetas" por conveniência da "famigerada" RECEITA FEDERAL é completamente cega, inoperante, incompetente e benevolente, vejamos o que acontece com os RE número 614/RS, "meteram"  mão sem dó nem piedade em valores de frutos de ações trabalhistas, de cunho alimentício por consequência, recebidos de forma acumulada, é inadmissível que estas verbas rescisórias, frutos de ações trabalhistas de anos a fio sejam taxadas em 27% de IRRF, um verdadeiro descalabro e falta de bom senso.
Enquanto isso, em todo o país:

* Caso Pinheiro Landim

* Caso Celso Daniel
* Caso Toninho do PT
* Escândalo dos Grampos Contra Políticos da Bahia
]* Escândalo do Propinoduto (também conhecido como Caso Rodrigo Silveirinha)
* CPI do Banestado
* Escândalo da Suposta Ligação do PT com o MST]
* Escândalo da Suposta Ligação do PT com a FARC
* Escândalo dos Gastos Públicos dos Ministros
* Irregularidades do Fome Zero
* Escândalo do DNIT (envolvendo os ministros Anderson Adauto e Sérgio Pimentel)
* Escândalo do Ministério do Trabalho* Licitação Para a Compra de Gêneros Básicos
* Caso Agnelo Queiroz (O ministro recebeu diárias do COB para os Jogos Panamericanos)
* Escândalo do Ministério dos Esportes (Uso da estrutura do ministério para organizar a festa de aniversário do ministro Agnelo Queizoz)
* Operação Anaconda* Escândalo dos Gafanhotos (ou Máfia dos Gafanhotos)
* Caso José Eduardo Dutra* Escândalo dos Frangos (em Roraima)
* Várias Aberturas de Licitações da Presidência da República Para a Compra de Artigos de Luxo
* Escândalo da Norospar (Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná)
* Expulsão dos Políticos do PT
* Escândalo dos Bingos (Primeira grave crise política do governo Lula) (ou Caso Waldomiro Diniz)
* Lei de Responsabilidade Fiscal (Recuos do governo federal da LRF)
* Escândalo da ONG Ágora
* Escândalo dos Corpos (Licitação do Governo Federal para a compra de 750 copos de cristal para vinho, champagne, licor e whisky)
* Caso Henrique Meirelles
* Caso Luiz Augusto Candiota (Diretor de Política Monetária do BC, é acusado de movimentar as contas no exterior e demitido por não explicar a movimentação)
* Caso Cássio Caseb* Caso Kroll* Conselho Federal de Jornalismo
* Escândalo dos Vampiros* Escândalo das Fotos de Herzog
* Uso dos Ministros dos Assessores em Campanha Eleitoral de 2004
* Abuso de Medidas Provisórias no Governo Lula entre 2003 e 2004 (mais de 300)
* Escândalo dos Correios (Segunda grave crise política do governo Lula. Também conhecido como Caso Maurício Marinho)
* Escândalo do IRB* Escândalo da Novadata
* Escândalo da Usina de Itaipu* Escândalo das Furnas
* Escândalo do Mensalão (Terceira grave crise política do governo. Também conhecido como Mensalão)
* Escândalo do Leão & Leão (República de Ribeirão Preto ou Máfia do Lixo ou Caso Leão & Leão)* Escândalo da Secom
* Esquema de Corrupção no Diretório Nacional do PT
* Escândalo do Valerioduto
* Escândalo do Brasil Telecom (também conhecido como Escândalo do Portugal Telecom ou Escândalo da Itália Telecom)
* Escândalo da CPEM
* Escândalo da SEBRAE (ou Caso Paulo Okamotto)
* Caso Marka/FonteCindam
* Escândalo dos Dólares na Cueca
* Escândalo do Banco Santos
* Escândalo Daniel Dantas – Grupo Opportunity (ou Caso Daniel Dantas)
* Escândalo da Interbrazil
* Caso Toninho da Barcelona
* Escândalo da Gamecorp-Telemar (ou Caso Lulinha)
* Caso dos Dólares de Cuba
* Doação de Roupas da Lu Alckmin (esposa do Geraldo Alckimin)
* Doação de Terninhos da Marísa da Silva (esposa do presidente Lula)
* Escândalo da Nossa Caixa
* Escândalo da Quebra do Sigilo Bancário do Caseiro Francenildo (Quarta grave crise política do governo Lula. Também conhecido como Caso Francenildo Santos Costa)
* Escândalo das Cartilhas do PT
* Escândalo do Banco BMG (Empréstimos para aposentados)
* Escândalo do Proer
* Escândalo dos Fundos de Pensão
* Escândalo dos Grampos na Abin
* Escândalo do Foro de São Paulo
* Esquema do Plano Safra Legal (Máfia dos Cupins)
* Escândalo do Mensalinho
* Escândalo das Vendas de Madeira da Amazônia (ou Escândalo Ministério do Meio Ambiente).
* 69 CPIs Abafadas pelo Geraldo Alckmin (em São Paulo)
* Escândalo de Corrupção dos Ministros no Governo Lula
* Crise da Varig
* Escândalo das Sanguessugas (Quinta grave crise política do governo Lula. Inicialmente conhecida como Operação Sanguessuga e Escândalo das Ambulâncias)
* Escândalo dos Gastos de Combustíveis dos Deputados
* CPI da Imigração Ilegal* CPI do Tráfico de Armas
* Escândalo da Suposta Ligação do PT com o PCC
* Escândalo da Suposta Ligação do PT com o MLST
* Operação Confraria
* Operação Dominó
* Operação Saúva
* Escândalo do Vazamento de Informações da Operação Mão-de-Obra
* Escândalo dos Funcionários Federais Empregados que não Trabalhavam
* Mensalinho nas Prefeituras do Estado de São Paulo
* Escândalo dos Grampos no TSE
* Escândalo do Dossiê (Sexta grave crise política do governo Lula)* ONG Unitrabalho* Escândalo dos Fiscais do IBAMA do Rio de Janeiro
* Escândalo da Renascer em Cristo
* Crise no Setor Aéreo Brasileiro
* CPI das ONGs
* Operação Testamento
* CPI do Apagão Aéreo (Câmara dos Deputados)
* CPI da Crise Aérea (Senado Federal e Câmara dos Deputados)
* Operação Hurricane (também conhecida Operação Furacão)
* Operação Navalha
* Operação Xeque-Mate
* Operação Moeda Verde
* Caso Renan Calheiros
* Operação Sétimo Céu
* Operação Hurricane II (também conhecida Operação Furacão II)
* Caso Joaquim Roriz (ou Operação Aquarela)
* Operação Hurricane III (também conhecida Operação Furacão III)
* Operação Águas Profundas (também conhecida como Caso Petrobras)
* Escândalo do Corinthians (ou caso MSI). E nem estou relacionando os 45 (quarenta e cinco) do governo Fernando Henrique.
Mas agora é que vem a parte, digamos, "GOZADA" da coisa toda: Como é que deputados, presidentes, presidenta, senadores, prefeitos, vereadores e outros servidores públicos conseguem juntar verdadeiras fortunas em pouquíssimo tempo, somente com os seus vencimentos, mesmo sabendo-se que ao assumir suas legislaturas e cargos, não passavam de remediados, muitos deles até mesmo pobres por assim dizer? A RECEITA FEDERAL (para mim tá mais para RECEITA FUNERAL) não fiscaliza, não consegue ver que o que está ocorrendo na realidade é enriquecimento ilícito, roubos, extorsões, corrupção de todo o tipo e modelo, evasão de divisas (depósitos bilionários em paraísos fiscais)? Interessante como desaparece em um "passe de mágica" a ferocidade do chamado "LEÃO", a fera vira um "bichano" quando se trata de levantar o rabo destes "senhores", detentores do poder e de muito dinheiro vindos sabe-se lá de onde.
Falta é vergonha na cara desta cambada de mafiosos, que se juntaram em uma massa podre, fétida, que se instalou nas entranhas do poder, estão em em todos os escalões. Até parece coisa de filme, infelizmente não é. até quando a população deste país vai se sujeitar à esta máfica? Até que ponto vale a pena "deixar pra lá"?
 É chegada a hora de dar um basta, caso queiramos ser respeitados e termos nossa cidadania e dignidade resgatada, é hora de ir às ruas novamente, não importa o que façam nem o que digam, precisamos mostrar a "ELES" que não iremos aceitar mais estas atitudes torpes e criminosas, não de maneira pacífica, não somos cordeiros nem bois de abate!

Abraço!

A CEGUEIRA DA IMPRENSA ESQUERDA MUNDIAL

Nem vou traduzir... está na cara